Afinal, como abrir um CNPJ no Simples Nacional? Abrir um CNPJ no Simples Nacional é um processo que facilita a formalização de pequenos negócios no Brasil.
Esse regime tributário foi criado para reduzir a burocracia e unificar o pagamento de impostos, tornando a gestão financeira mais simples para micro e pequenas empresas.
Para começar CNPJ no Simples Nacional, é necessário escolher a natureza jurídica da empresa, definir o CNAE (atividade econômica), registrar-se na Junta Comercial e solicitar a opção pelo Simples Nacional na Receita Federal.
As principais vantagens desse regime incluem a simplificação no pagamento de tributos, carga tributária reduzida e menos obrigações acessórias. Além disso, empresas do Simples Nacional têm prioridade em licitações públicas e acesso facilitado a crédito.
Podem optar pelo Simples Nacional microempresas (ME) com faturamento anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Profissionais autônomos e pequenos comerciantes também podem se beneficiar dessa modalidade.
E, claro, se quiser saber mais sobre como abrir um CNPJ no Simples Nacional, vem com a Contabilidade Olímpia.
Passos para abertura de empresa no Simples Nacional
Abrir uma empresa no Simples Nacional é um processo relativamente simples. Entretanto, exige atenção a algumas etapas burocráticas. O primeiro passo é definir a natureza jurídica da empresa, que pode ser MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).
Depois, é necessário escolher o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que determina as atividades que a empresa poderá exercer.
Com essas informações em mãos, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, dependendo do tipo de empresa.
Após o registro, é feita a solicitação do CNPJ junto à Receita Federal. Em seguida, deve-se obter a Inscrição Estadual (para atividades comerciais e industriais) ou Inscrição Municipal (para prestadores de serviços).
Além disso, dependendo do ramo de atuação, pode ser necessário obter alvarás e licenças específicas, como sanitária, ambiental ou de segurança.
Com tudo isso regularizado, a última etapa é a adesão ao Simples Nacional, que deve ser solicitada no Portal do Simples Nacional, dentro de 30 dias após a constituição da empresa ou em janeiro de cada ano para empresas já existentes.
Quais são os requisitos para abrir um CNPJ no Simples Nacional?
Para abrir um CNPJ no Simples Nacional, a empresa precisa atender a alguns critérios estabelecidos pela legislação. Primeiramente, o faturamento anual deve estar dentro do limite permitido para o regime: até R$ 360 mil para Microempresas (ME) e até R$ 4,8 milhões para Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Outro requisito é a natureza jurídica da empresa. Podem aderir ao Simples Nacional empresas classificadas como:
Além disso, a empresa não pode ter débitos fiscais com a Receita Federal, Estadual ou Municipal, pois isso impede a adesão ao regime. O negócio também não pode possuir sócios que sejam pessoas jurídicas nem ser uma sociedade anônima (S.A.).
Outro ponto é que algumas atividades não são permitidas no Simples Nacional, como instituições financeiras, corretoras de valores, seguradoras e empresas do setor energético.
Quem pode optar pelo Simples Nacional?
O Simples Nacional foi criado para beneficiar micro e pequenos empreendedores, reduzindo a carga tributária e simplificando o pagamento de impostos. Dessa forma, podem optar por esse regime:
- Microempresas (ME) com faturamento de até R$ 360 mil por ano
- Empresas de Pequeno Porte (EPP) com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais
- Profissionais autônomos e prestadores de serviço que desejam formalizar suas atividades
- Pequenos comércios, restaurantes, salões de beleza, consultorias e outras empresas que se encaixam nos CNAEs permitidos
Empresas que cumprem esses requisitos podem se cadastrar no Simples Nacional e usufruir dos benefícios, como pagamento unificado de tributos, menor carga tributária e menos burocracia na contabilidade.
Quais atividades não podem ser enquadradas no Simples Nacional?
Embora o Simples Nacional seja um regime tributário simplificado e vantajoso para micro e pequenas empresas, nem todas as atividades podem ser enquadradas nesse modelo.
Saiba que empresas que atuam nos seguintes segmentos estão impedidas de aderir ao Simples Nacional:
- Instituições financeiras, corretoras de valores e seguradoras
- Empresas do setor energético, como geração e distribuição de energia
- Empresas de crédito, factoring e financiamento
- Empresas que exercem atividades relacionadas a produção e venda de cigarros, bebidas alcoólicas destiladas e armamentos
- Organizações de cooperativas de crédito
- Serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros
- Empresas que possuem sócios que sejam pessoas jurídicas
- Organizações que atuam com cessão de mão de obra
Quais são os documentos necessários para abrir um CNPJ no Simples Nacional?
Para abrir um CNPJ no Simples Nacional, alguns documentos são exigidos. A lista varia de acordo com a cidade e o estado onde a empresa será registrada. Contudo, os principais deles são:
- Documentos pessoais do titular ou sócios (RG, CPF, comprovante de residência)
- Contrato social ou requerimento de empresário
- Comprovante de endereço do local onde a empresa funcionará
- Consulta de viabilidade do nome empresarial na Junta Comercial
- Título de eleitor ou recibo da última declaração de Imposto de Renda
- Número do IPTU do imóvel onde será o estabelecimento
Quanto custa abrir um CNPJ no Simples Nacional?
O custo para abrir um CNPJ no Simples Nacional, como falamos sempre por aqui, varia conforme o estado e município.
- Taxas da Junta Comercial: Entre R$ 80 e R$ 500.
- Taxa de inscrição municipal e estadual: Entre R$ 100 e R$ 600.
- Certificado Digital (quando necessário): Custa entre R$ 150 e R$ 400
- Honorários contábeis: A Contabilidade Olímpia cobra a partir de R$ 750.
Preciso de um contador para abrir um CNPJ no Simples Nacional?
Sim e não. Para MEI (Microempreendedor Individual), não é necessário contratar um contador, pois o processo é simples e pode ser feito diretamente pelo Portal do Empreendedor.
No entanto, para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), a presença de um contador é obrigatória.
O contador ajuda com a escolha da melhor natureza jurídica, o enquadramento tributário correto e a regularização nos órgãos competentes, evitando erros que geram problemas fiscais no futuro.
Quanto tempo leva para abrir um CNPJ no Simples Nacional?
O tempo para abrir um CNPJ no Simples Nacional alterna-se conforme a cidade e o estado, levando entre 5 e 30 dias.
Os prazos dependem da análise de documentos pela Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e órgãos estaduais.
Empresas que necessitam de licenças especiais, como sanitária ou ambiental, levam mais tempo para obter a regularização completa.
Como escolher o melhor CNAE para minha empresa?
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define as atividades que a empresa pode exercer e influencia diretamente nos impostos que serão pagos. Deste modo, para escolher o CNAE correto, o empresário deve:
- Analisar a principal atividade da empresa – Qual serviço ou produto será comercializado?
- Verificar atividades secundárias – Se a empresa exercer mais de uma atividade, é possível adicionar CNAEs complementares.
- Consultar a lista oficial do Simples Nacional – Algumas atividades não são permitidas no regime.
- Pedir orientação de um contador – Um especialista ajuda a evitar erros que possam aumentar a carga tributária da empresa.
Qual a diferença entre MEI, ME e EPP no Simples Nacional?
- MEI (Microempreendedor Individual): Categoria para pequenos empreendedores com faturamento anual de até R$ 81 mil. Tem impostos fixos e não precisa de contador para abrir.
- ME (Microempresa): Empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Permite ter sócios e mais atividades econômicas. Precisa de contador.
- EPP (Empresa de Pequeno Porte): Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Tem mais obrigações contábeis e fiscais, mas pode se manter no Simples Nacional.
É possível abrir um CNPJ no Simples Nacional sozinho?
Sim, é possível abrir um CNPJ no Simples Nacional sem a ajuda de um contador, mas é recomendável contar com um profissional para evitar erros e problemas.
Para um Microempreendedor Individual (MEI), o processo é mais simples e pode ser feito diretamente no Portal do Empreendedor, sem necessidade de contador.
No entanto, para empresas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), o processo envolve registros em diferentes órgãos, como a Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e, em alguns casos, Secretaria da Fazenda Estadual.
Erros na escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), na definição da natureza jurídica ou no enquadramento tributário geram problemas fiscais e aumentam a carga tributária.
Como funciona a inscrição na Junta Comercial?
A Junta Comercial é responsável pelo registro legal da empresa, tornando-a oficialmente constituída. O processo varia de estado para estado, seguindo as etapas abaixo:
- Consulta de viabilidade – Verifica se o nome empresarial desejado está disponível e se a atividade pode ser exercida no local escolhido.
- Preenchimento e assinatura do contrato social – Documento que define a estrutura da empresa, os sócios (se houver) e as regras de funcionamento.
- Registro na Junta Comercial – Após a submissão dos documentos, a Junta analisa e, se estiver tudo correto, aprova o registro.
Após essa etapa, a empresa recebe o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), para seguir com o processo de abertura do CNPJ na Receita Federal.
Preciso pagar capital social para abrir um CNPJ?
O pagamento do capital social depende da natureza jurídica escolhida para a empresa.
- MEI: Não precisa de capital social mínimo.
- Empresário Individual (EI): Não há exigência de capital mínimo.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): O capital social pode ser qualquer valor, sem necessidade de integralização imediata.
- Sociedade Limitada (LTDA): O capital social pode ser distribuído entre os sócios conforme combinado no contrato social.
O capital social representa o investimento inicial para manter a empresa ativa e deve ser declarado no contrato social, mas não precisa ser pago imediatamente.
Como faço o registro da empresa na Receita Federal?
Após registrar a empresa na Junta Comercial, o próximo passo é obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal. O processo pode ser feito pelo sistema REDESIM, que integra os registros empresariais de forma simplificada.
O procedimento inclui:
- Acesso ao portal REDESIM para preenchimento das informações da empresa.
- Envio dos documentos necessários, como o contrato social registrado na Junta Comercial.
- Análise e aprovação pela Receita Federal.
É necessário obter alvará de funcionamento para empresas no Simples Nacional?
Sim, na maioria dos casos, empresas no Simples Nacional precisam de alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal. No entanto, algumas atividades podem ser dispensadas dessa exigência, conforme a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
O alvará certifica que a empresa está apta a operar no endereço informado e que cumpre as normas de segurança, saúde e meio ambiente. Para obtê-lo, o empreendedor deve apresentar:
- Comprovante de endereço da empresa
- Registro na Junta Comercial e CNPJ
- Inscrição municipal (quando exigida)
- Licenças específicas (caso necessário, como vigilância sanitária ou meio ambiente)
Cada município tem regras específicas, então é preciso verificar os requisitos junto à Prefeitura.
Como funciona a emissão do Certificado Digital?
O Certificado Digital é uma identidade eletrônica usada para assinar documentos e acessar sistemas governamentais de forma segura. Ele é obrigatório para empresas que precisam emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e acessar portais da Receita Federal.
O processo de emissão funciona assim:
- Escolha de uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela ICP-Brasil.
- Solicitação do Certificado Digital (pode ser do tipo A1, armazenado no computador, ou A3, em um token ou cartão).
- Validação presencial ou por videoconferência para comprovar a identidade do responsável pela empresa.
- Geração e ativação do Certificado, permitindo o uso para autenticação e assinatura digital.
Os custos variam conforme a AC e o tipo de Certificado, ficando entre R$ 150 e R$ 500.
Qual é o limite de faturamento para empresas no Simples Nacional?
O limite de faturamento anual para empresas optantes do Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões. Esse teto se aplica a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Os limites por categoria são:
- Microempresa (ME): Até R$ 360 mil anuais.
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): Entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais.
Se o faturamento ultrapassar esse limite, a empresa será obrigada a migrar para outro regime tributário, como o Lucro Presumido ou Lucro Real.
Principais ideias para quem deseja abrir um CNPJ Simples Nacional
O primeiro passo é definir o nicho de atuação, que inclui segmentos como comércio, serviços, indústria, tecnologia, alimentação, saúde e bem-estar, educação e consultoria.
Além disso, é preciso escolher o tipo de empresa adequado ao porte do negócio. As principais opções incluem MEI (Microempreendedor Individual), indicado para pequenos negócios com faturamento de até R$ 81 mil ao ano; Microempresa (ME), ideal para quem deseja crescer e contratar funcionários; e Sociedade Limitada (LTDA), recomendada para negócios com mais de um sócio.
Antes de abrir o CNPJ, deve-se analisar a tributação mais vantajosa, verificando se o Simples Nacional é uma boa opção ou se outro regime tributário é mais adequado.
Alguns erros comuns incluem escolher o CNAE errado, impactando na tributação, não planejar os custos iniciais, gerando dificuldades financeiras, e não registrar um contador, para manter a conformidade fiscal e evitar problemas com o fisco.
Como fazer a opção pelo Simples Nacional após abrir o CNPJ?
Após abrir o CNPJ na Receita Federal, a empresa pode optar pelo Simples Nacional dentro de 30 dias após a emissão da última inscrição necessária (municipal ou estadual). Para isso, é necessário:
- Acessar o Portal do Simples Nacional.
- Selecionar “Opção pelo Simples Nacional” e seguir as instruções.
- Aguardar a análise e confirmação da Receita Federal, o que pode levar alguns dias.
LEMBRE-SE: Empresas já em atividade podem optar pelo Simples Nacional somente em janeiro de cada ano.
O que é a inscrição municipal e estadual, e quando é necessário obtê-las?
A inscrição municipal e a inscrição estadual são registros obrigatórios para determinadas empresas.
- Inscrição Municipal: Obrigatória para prestadores de serviço, pois permite a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) e o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços).
- Inscrição Estadual: Necessária para comércio e indústrias, pois viabiliza a emissão de Nota Fiscal de Produto (NF-e) e o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Essas inscrições devem ser obtidas junto à Prefeitura (municipal) e à Secretaria da Fazenda do Estado (estadual), dependendo da atividade da empresa.
Posso abrir um CNPJ no Simples Nacional com mais de um sócio?
Sim, é possível abrir um CNPJ no Simples Nacional com mais de um sócio, desde que a empresa seja uma Sociedade Limitada (LTDA) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). O MEI (Microempreendedor Individual), no entanto, não pode ter sócios.
Ao optar pelo Simples Nacional, os sócios não podem ser proprietários de outra empresa que também seja optante do Simples e que, juntas, ultrapassem o limite de R$ 4,8 milhões de faturamento anual.
Como funciona a tributação no Simples Nacional?
A tributação no Simples Nacional é simplificada, pois os impostos são pagos em uma única guia mensal, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
A alíquota de imposto varia conforme o Anexo no qual a empresa está enquadrada, que depende da atividade exercida:
- Anexo I: Comércio (4% a 19%)
- Anexo II: Indústria (4,5% a 30%)
- Anexo III: Serviços gerais (6% a 33%)
- Anexo IV: Serviços que recolhem INSS separadamente (4,5% a 33%)
- Anexo V: Serviços de maior complexidade (15,5% a 30,5%)
O imposto é calculado sobre o faturamento dos últimos 12 meses, com aumento progressivo conforme a receita cresce.
Quais impostos são pagos no Simples Nacional?
As empresas do Simples Nacional pagam oito tributos unificados em uma única guia (DAS):
- CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido
O que é o DAS e como funciona o pagamento de impostos?
O DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é a guia única de pagamento dos impostos para empresas do Simples Nacional. Como funciona o pagamento:
- A empresa calcula o faturamento do mês anterior e aplica a alíquota do Simples Nacional correspondente ao seu anexo.
- Gera a guia DAS no portal do Simples Nacional.
- Efetua o pagamento até o dia 20 de cada mês para evitar multas e juros.
É possível mudar de regime tributário após abrir um CNPJ no Simples Nacional?
Sim, a empresa pode mudar de regime tributário. Essa mudança ocorre em janeiro de cada ano, dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
Empresas que ultrapassam o limite de faturamento ou desejam um regime mais vantajoso podem migrar para o Lucro Presumido ou Lucro Real.
Quais são as principais vantagens de abrir um CNPJ no Simples Nacional?
O Simples Nacional oferece tributação simplificada, unificando impostos em uma única guia (DAS). Além disso, tem alíquotas reduzidas, menos burocracia e vantagens para participação em licitações.
O que acontece se minha empresa ultrapassar o limite de faturamento do Simples Nacional?
Se a empresa faturar acima de R$ 4,8 milhões no ano, ela será desenquadrada do Simples Nacional e precisará adotar o Lucro Presumido ou Lucro Real. Dessa forma, aumenta a carga tributária e as obrigações contábeis.
Como abrir uma filial de uma empresa no Simples Nacional?
Para abrir uma filial, é necessário registrar a nova unidade na Junta Comercial, atualizar o CNPJ na Receita Federal e obter as inscrições municipal e estadual, conforme a atividade da empresa.
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