Entender qual empresa um médico pode abrir, é crucial para conseguir pagar menos impostos, pois a definição do regime tributário é imprescindível.
O profissional pode trabalhar de 3 formas: CLT pessoal jurídica ou Autônomo, esses formatos tem suas vantagens e desvantagens.
Os médicos, por exemplo, podem trabalhar fora do sistema do CPF depois de terem recebido formação. O conselho deles precisaria supervisionar seu trabalho, como um conselho médico vigiaria um médico que trabalha fora do sistema CPF e assim saber qual empresa um médico pode abrir para prestar serviços.
Os médicos podem trabalhar juntos para iniciar uma empresa ou trabalhar individualmente por meio de suas próprias empresas. O CNPJ (Cadastro Nacional do Trabalhador Autônomo) é especificamente útil para fins fiscais para os profissionais, e todos esperam que eles o utilizem.
DMED: o que é?
A Receita Federal do Brasil exige que as empresas do setor médico tenham obrigações extras especiais.
Essas empresas devem declarar detalhes sobre os pagamentos recebidos, tanto pelas operadoras de planos de saúde privados, quanto pelas empresas prestadoras de serviços médicos. Essa declaração é chamada de DMED (Declaração de Serviços Médicos).
Empresas de todos os tipos de impostos devem verificar as informações de despesas médicas em suas declarações anuais de ajuste de imposto de renda. Isso inclui as empresas no regime de imposto de lucro presumido, bem como o regime de imposto simples.
Os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, hospitais, laboratórios, serviços ortopédicos, terapeutas ocupacionais, dentistas, fonoaudiólogos, serviços de próteses e casas de repouso são considerados serviços de saúde.
Esses serviços são prestados pelo Ministério da Saúde, bem como por instituições de ensino, para atender pessoas que possuem limitações físicas ou mentais.
Médico pessoa jurídica: PJ
Uma entidade empresarial tem diferentes responsabilidades e obrigações fiscais para com o governo do que um indivíduo teria. Quando a empresa está prestando serviços para seus clientes, o CEO estaria agindo como uma pessoa jurídica.
Todos os meses, os médicos são obrigados pelo governo a entregar as contas de seus pacientes, seja com ajuda da contabilidade ou por conta própria.
Eles precisam dizer aos seus pacientes o que lhes é devido e prestar contas de todas as informações no Carnê do Leão todos os meses com as informações de qual empresa um médico pode abrir para prestar serviços para seus pacientes.
Médicos com experiência em negócios podem administrar suas empresas no Simples Nacional, desde que sua renda não ultrapasse 4,8 milhões de dólares.
Um contador de negócios calcula os impostos devidos, de acordo com as guias fiscais para o tipo de tributação que a empresa escolheu.
Nesse contexto, os impostos são menores sobre a renda, e o INSS também é menor. Somente o Imposto de Renda incide sobre o que a empresa obtém como lucro (pró-labore), e não sobre o que vai da pessoa jurídica da empresa ao proprietário.
Alguns médicos trabalham com outros profissionais, como nutricionistas ou fisioterapeutas. Um empreendedor também pode investir em seu negócio, para que outros profissionais possam ajudar a agregar valor ao escritório.
A empresa que dá nome à prática tem pouco a ver com a confiança que os pacientes têm em seu médico. Nada muda na forma como os serviços são prestados.
Sobre as taxas
O TFE é um guia de tributação que todas as empresas comerciais, de serviços e industriais pagam anualmente. A cidade usa o dinheiro para financiar atividades de vigilância e controle.
As taxas são cobradas de qualquer pessoa física, jurídica ou unidade de negócios que tenha uma loja ou outro estabelecimento na cidade. O dinheiro arrecadado com essas taxas é usado para apoiar eventos na cidade ou ajudar a explorar e usar imóveis em centros de lazer, shoppings e hipermercados.
Se o proprietário do espaço, propriedade ou equipamento o alugar para outra pessoa ou assumir o aluguel, ele será responsável pelo pagamento do imposto.
Não fazer isso pode resultar em cobranças como multas e juros de mora, ações de cobrança judicial e até mesmo a utilização de certidões de quitação da dívida para quitar a dívida. Isso pode ter um impacto dramático em um negócio e até mesmo levar a lei a se envolver na cobrança do imposto.
Qual CNAE é indicada para médicos?
Uma das CNAEs disponíveis para consultórios médicos é a CNAE 8630-5/03 – Atividades Médicas Ambulatoriais Exclusivas.
Atende em consultórios, ambulatórios, postos de atendimento médico, clínicas médicas, clínicas e policlínicas oftalmológicas, clínicas particulares em hospitais, clínicas corporativas, centros geriátricos e residências de pacientes.
Essa CNAE é permitida no Simples Nacional, então dependendo de cada atuação, pode ser uma boa escolha.
É bom lembrar que existem vários campos da medicina, então existem CNAEs mais específicos dependendo da especialidade da profissão e qual empresa um Médico pode abrir para prestar serviços com esse CNAE.
Como abrir CNPJ para um médico?
Além dos tipos de empresa acima, a abertura de empresa para médico sem sócio deve levar em consideração outras peculiaridades.
O tipo de atividade a ser desenvolvida e os rendimentos esperados são informações fundamentais para a escolha do enquadramento tributário e do porte da empresa.
Por mais tentador que possa parecer para alguns profissionais, um microempreendedor individual (MEI) não é uma empresa amiga do médico.
A partir dessas opções, o profissional já pode encontrar um escritório de contabilidade que possa apoiá-lo na abertura da empresa e no acompanhamento do negócio, pois todas as empresas prestadoras de serviços médicos terão um contador responsável.
É esse profissional que irá apontar corretamente as opções de acordo com suas intenções e também contribuir para a manutenção saudável da gestão financeira da empresa.
Escrito por: Marli Olimpia
Marli é contadora formada em Ciências Contábeis e ajuda milhares de empreendedores, é especializada em tributação de empresas, gerando melhores resultados para empresas de vários setores.
Atualmente é a Diretora e Contadora responsável pela Contabilidade Olímpia, consultora em gestão, empreendedorismo e Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas.
