Muitos empresário que estão iniciando tem dúvidas sobre o que é IPI, então é preciso entender a fundo como funciona e quando é cobrado
Para ver um bom exemplo, basta olhar ao redor e conte cada item na sua frente, o que provavelmente o primeiro deles é o seu celular ou computador, pelo qual está lendo este conteúdo. Na verdade, com tantos projetos industrializados ao nosso redor, é mais fácil dizer o que não é. Ainda assim, poucas pessoas sabem o que é o imposto IPI e como ele se relaciona com a maior parte do conteúdo que consumimos.
Portanto, com isso em mente, elaboramos um conteúdo especial para acabar com as dúvidas de quem ainda não sabe muito bem o que é IPI
IPI: o que é, e quais aspectos?
Sobre o que é o imposto IPI se trata de um tributo federal cuja incidência está relacionada à saída de estabelecimentos industriais equiparados a estabelecimentos industriais e/ou à importação de mercadorias estrangeiras para desembaraço aduaneiro.
Na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados — TIPI, podemos encontrar a descrição e alíquota vigente para cada produto. Ainda é importante ressaltar que a alíquota está diretamente relacionada à essencialidade de cada produto.
Dessa forma, saber sobre o imposto industrializado podemos citar o exemplo que um produto da cesta básica tem alíquota menor que o cigarro. Assim, quanto menor a necessidade, maior o percentual aplicado.
Além disso, para determinar a taxa, é necessário observar a operação em andamento e a situação estipulada pela legislação:
Suspensão: quando o imposto é adiantado;
Isenção: é uma disposição legal que isenta o pagamento;
Incidência: é o momento em que ocorre o evento desencadeador.
Não incidência: quando nenhum evento é acionado. Nesse caso, não há previsão legal para o pagamento desse imposto.
Para aproveitar os cenários econômicos, o governo pode fornecer incentivos. Nesse caso, podemos nos referir ao Decreto nº 10.985/2022, recentemente editado em março de 2022, que contém a portaria para redução do valor cobrado na alíquota atual do IPI.
Qual a função desse tributo?
O IPI como já está na cara, se trata de uma sigla, e o seu significado é Imposto sobre Produtos Industriais. No entanto, estamos falando de um imposto federal que incide sobre produtos de indústrias nacionais ou produtos estrangeiros importados para desembaraço de mercadoria estrangeira.
Contudo, as alíquotas que este imposto cobra varia mediante o produto. Essa mudança permite que os produtos tenham uma alíquota de 0%, em outras palavras, sem imposto, ou uma alíquota um pouco maior dependendo da necessidade do produto.
Se você deseja saber qual alíquota se aplica ao seu produto, consulte a tabela TIPI — Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Mas, caso ainda não tenha entendido o que é IPI, pode continuar a leitura para conferir mais algumas informações importantes para entender realmente o que é IPI, cobrado sobre produtos industrializados. E uma das informações importantes a conhecer para este fim, é saber oque é um produto industrializado.
Afinal, o que é um produto industrializado?
Produto industrializado significa qualquer produto que mude de natureza, função, acabamento, apresentação, melhoria ou finalidade. Mas, vale ressaltar também, que existem alguns produtos que estão isentos da cobrança do IPI, os chamados “não-tributados”. Como exemplos, podemos citar o leite UHT, animais vivos, sementes, cereais, frutas e plantas vivas.
Quais produtos recebem a cobrança do IPI?
Sempre que um produto nacional sai da fábrica, é cobrada uma taxa de IPI. No caso de produtos estrangeiros, o imposto é cobrado quando o determinado produto passa pela alfândega brasileira.
Igualmente importante, praticamente todos os produtos industrializados precisam ser tributados — independentemente de seu tipo.
Ainda vamos aproveitar o tópico para falar da incidência, que se trata do momento que caracteriza se os impostos precisam ou não ser pagos. No entanto, falando de IPI, isso acontece de 3 formas, dependendo da transação que está sendo executada:
No momento que acontece o desembaraço aduaneiro de produtos importados no exterior;
Quando um produto industrializado sai do estabelecimento industrial (ou equivalente) que o produziu;
Quais são os produtos
De acordo com as informações do Decreto 7.212/2010, o IPI e trata de um imposto obrigatório para:
Importadores, quando o produto passa pela alfândega brasileira;
Indústria, quando as mercadorias saem do local de produção;
Estabelecimentos (como importadores de produtos e ramos da indústria) que sejam equivalentes à indústria no momento da saída da mercadoria;
Qualquer empresa que consuma ou envie para empresas não jornalísticas ou editoras quando o papel é destinado para impressão de livros, jornais e periódicos.
Ainda seguindo as informações presentes no decreto, podemos considerar como fator gerador do IPI:
Despacho aduaneiro de produtos produzidos no exterior (Em outras palavras, o procedimento para liberação de mercadorias no Brasil);
As mercadorias saem da instalação industrial ou equivalente (ou seja, quando o produto sai da instalação industrial ou equivalente).
Quem não precisa pagar o IPI?
Assim como existem as obrigatoriedades para o pagamento do IPI, existem também as isenções, ou seja, que não possuem a cobrança do imposto. Conheça as principais:
Livros (incluindo versões eletrônicas), jornais, periódicos e papel para impressão: pois, se tratam de itens considerados materiais capazes de disseminar informações e conhecimento
Os Produtos industrializados feitos para exportação: este é outro mecanismo do governo para regular a economia. Que possui como intuito tornar os produtos nacionais mais baratos e, assim, mais competitivos no exterior. Esta é uma regra que apoia e fortalece as exportações;
Ouro, quando legalmente definido como ativo financeiro ou instrumento cambial;
A eletricidade do país, assim como os produtos petrolíferos, combustíveis e minerais.
O imposto ainda pode ser cobrado nos itens listados acima, caso eles forem usados para fins diferentes daqueles para os quais a isenção de imposto é garantida.
Conclusão
Por fim, como podemos ver, para saber realmente o que é IPI, não basta apenas saber o que significa este imposto. Pois, existe também a necessidade de conhecer os produtos que recebem a cobrança, bem como os que são isentos e muito mais. Além disso, se trata de um tributo importante para economia, vale a pena conhecer bem
