A contratação PJ, ou Pessoa Jurídica, refere-se a um acordo comercial entre uma empresa e um prestador de serviços que possui um CNPJ. Diferente da contratação sob o regime CLT, onde há um vínculo empregatício e direitos trabalhistas garantidos, a relação PJ é mais flexível.
Na contratação PJ, o prestador não é considerado funcionário, mas sim um fornecedor de serviços, possibilitando maior liberdade na gestão do seu trabalho, como definição de horários e formas de atuação.
Os impactos da contratação PJ incluem a possibilidade de redução de custos para as empresas, que não precisam arcar com encargos trabalhistas, e maior autonomia para o profissional, que pode prestar serviços a múltiplas empresas.
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No entanto, essa flexibilidade gera inseguranças, tanto para o contratado quanto para o contratante, principalmente em relação a direitos e deveres.
As principais regras envolvem a necessidade de um contrato de prestação de serviços, que deve estabelecer claramente as condições de trabalho, remuneração e direitos acordados, evitando a caracterização de vínculo empregatício.
E, claro, no artigo de hoje, a Contabilidade Olímpia te explicará mais sobre como funciona a contratação PJ, vem conosco.
O que é uma contratação PJ?
A contratação PJ, ou contratação de Pessoa Jurídica, refere-se a um modelo de relação comercial em que um prestador de serviços, que possui um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), realiza atividades para uma empresa contratante.
Nesse formato, o prestador é considerado uma empresa, e não um funcionário, estabelecendo um acordo comercial formal através de um modelo de contrato PJ.
Esse modelo é comum em diversas áreas, principalmente em profissões liberais e setores que demandam serviços especializados, como tecnologia da informação, consultoria, design, entre outros.
Ao optar pela contratação PJ, as empresas buscam reduzir custos, já que não precisam arcar com encargos trabalhistas como férias, 13º salário, e FGTS, que são obrigatórios para funcionários contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A relação de contratação PJ permite ao prestador maior liberdade na gestão de sua rotina de trabalho, podendo atender a mais de um cliente ao mesmo tempo. Por isso, o contratante não pode, por exemplo, exigir cumprimento de horários e exclusividade na contratação PJ.
Qual a diferença entre contratação PJ e CLT?
A principal diferença entre a contratação PJ e a CLT está na natureza da relação de trabalho e nos direitos trabalhistas garantidos.
Na contratação CLT, o trabalhador é considerado empregado e possui vínculo empregatício, tendo seus direitos e deveres estabelecidos pela legislação trabalhista. Dessa forma, inclui benefícios como férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, vale-transporte e outras garantias.
Por outro lado, na contratação PJ, o prestador de serviços é tratado como um fornecedor. Ele não possui os mesmos direitos trabalhistas. Ao invés de receber um salário, o PJ é pago por meio de uma remuneração acordada previamente, que é considerada líquida, já que não sofre descontos como os aplicados a um trabalhador CLT.
Outra diferença é a flexibilidade de horários. O trabalhador CLT precisa cumprir uma carga horária fixa, seguindo normas estabelecidas pelo empregador. Enquanto isso, o PJ tem a autonomia de definir suas próprias horas de trabalho, podendo acordar horários e dias com o cliente, desde que isso seja registrado no contrato de prestação de serviços.
Além disso, a contratação PJ não tem uma regulamentação específica em relação à carga horária e forma de trabalho, diferentemente da CLT, que estabelece limites e direitos.
Critério PJ (Pessoa Jurídica) CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Tipo de contrato: Prestação de serviços com contrato civil Contrato de trabalho regido pela CLT.
- Vínculo: Não há vínculo empregatício; contrato autônomo Vínculo empregatício formal.
Remuneração: Pagamento por serviços prestados; pode ser variável Salário fixo mensal.
Benefícios: Sem benefícios obrigatórios (ex.: férias, 13º) Benefícios obrigatórios (ex.: férias, 13º, FGTS, INSS).
Carga horária: Flexível; o prestador define sua agenda Carga horária definida (geralmente 44 horas semanais).
Rescisão: Sem aviso prévio; conforme cláusulas do contrato Aviso prévio obrigatório; direitos rescisórios garantidos.
Impostos: Responsabilidade pelo pagamento de impostos (simples, lucro real)
Desconto de impostos na fonte (INSS, IR).Aposentadoria: Contribuição individual; pode optar por regime próprio Aposentadoria pelo INSS, com direitos garantidos.
Controle de atividades: Maior autonomia e flexibilidade Subordinação e controle da empresa.
Relação com o empregador: Independente, podendo ter vários clientes Exclusiva, geralmente um único empregador
Pejotização | Contratação PJ como se fosse CLT, mas sem benefícios
Um ponto de atenção para empresas que optam pela contratação PJ é a caracterização de pejotização. A pejotização ocorre quando a relação de prestação de serviços se torna tão similar a um vínculo empregatício que o trabalhador pode reivindicar direitos trabalhistas, resultando em penalidades para a empresa.
Para evitar isso, é necessário que o contrato de prestação de serviços seja bem elaborado, especificando as condições do trabalho, a remuneração e as obrigações de ambas as partes.
Como funciona ser contratado por PJ?
Afinal, como funciona contrato PJ? Ser contratado por PJ, ou Pessoa Jurídica, envolve um processo de formalização onde um prestador de serviços, que possui um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estabelece um contrato de prestação de serviços com uma empresa contratante. Nesse modelo, o prestador é considerado uma empresa e não um empregado.
O primeiro passo para ser contratado como PJ é a regularização da pessoa que prestará os serviços. O profissional deve abrir uma empresa, que pode ser um Microempreendedor Individual (MEI) ou outra categoria, dependendo do faturamento e da atividade desempenhada. Com o CNPJ ativo, o prestador pode emitir notas fiscais e formalizar a relação comercial com os clientes.
Após a formalização, o próximo passo é a assinatura de um contrato de prestação de serviços. Esse contrato deve detalhar as condições de trabalho, como escopo dos serviços, prazos, forma de pagamento, e obrigações de ambas as partes.
É necessário que o contrato seja claro e bem estruturado para evitar futuras disputas sobre direitos e deveres. Diferentemente da contratação CLT, onde a legislação trabalhista é rígida, na contratação PJ, as partes têm mais liberdade para negociar os termos do acordo, desde que respeitados os princípios legais.
Uma das características importantes da contratação PJ é a flexibilidade que ela proporciona ao prestador de serviços. O profissional pode definir sua carga horária e local de trabalho, podendo atender a várias empresas simultaneamente. Essa liberdade, no entanto, também implica responsabilidades; o PJ deve gerenciar seu próprio tempo e cumprir os prazos acordados no contrato.
Adicionalmente, o prestador de serviços PJ deve estar ciente de suas obrigações fiscais e tributárias, que incluem a emissão de notas fiscais, o pagamento de impostos e contribuições relacionadas ao seu regime tributário.
Tipo de contrato PJ | Rescisão, multa e quebra
Os contratos de Pessoa Jurídica (PJ) servem para regulamentar a relação entre empresas e prestadores de serviços, e variam em formato e cláusulas. Os tipos mais comuns incluem contratos de prestação de serviços, contratos de trabalho temporário e contratos de parceria.
A multa por quebra ou rescisão de contrato é uma cláusula que visa penalizar a parte que descumprir os termos acordados. Essa multa pode ser percentual, calculada sobre o valor total do contrato, ou um valor fixo previamente estipulado.
Por exemplo, em um contrato de prestação de serviços, a multa pode ser de 10% (varia conforme o contrato) do valor total, caso o contratante decida encerrar o vínculo antes do prazo estipulado.
Por isso, é necessário que as partes leiam atentamente o contrato, pois as condições e penalidades variam. Em todos os casos, o ideal é consultar um advogado para assegurar segurança jurídica do acordo.
Como funciona o salário PJ?
O conceito de “salário” para um prestador PJ difere do modelo tradicional de salário de um empregado CLT. Em vez de receber um salário fixo mensal, o profissional PJ é remunerado com base em um valor acordado previamente no contrato de prestação de serviços.
Essa remuneração pode ser um valor fixo, uma taxa horária, ou uma comissão, dependendo do tipo de serviço prestado e do acordo feito entre as partes.
Uma das vantagens do trabalho PJ é que a remuneração é líquida, ou seja, não sofre os descontos comuns ao salário CLT, como INSS, FGTS e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).
Dessa forma, resulta-se em um valor maior a receber em comparação com um trabalhador CLT que ganha o mesmo valor bruto. No entanto, o profissional PJ precisa estar ciente de que deve pagar seus próprios impostos e contribuições, o que exige uma boa gestão financeira.
Além disso, o prestador PJ pode negociar seu valor de forma mais flexível, podendo aumentar o preço de seus serviços com base na demanda do mercado ou na sua especialização. Essa liberdade para definir preços resulta em um aumento na renda se o profissional conseguir atender a múltiplos clientes.
Entretanto, o profissional PJ não possui garantias como férias, 13º salário ou outros benefícios trabalhistas garantidos pela CLT. Ou seja, ao negociar sua remuneração, ele deve considerar esses fatores e, possivelmente, incluir uma reserva financeira para cobrir períodos sem trabalho ou para financiar suas próprias férias.
Qual a vantagem de ser contratado como PJ?
Ser contratado como Pessoa Jurídica (PJ) traz uma série de vantagens que atraem profissionais de diversas áreas, principalmente entre aqueles que desejam maior autonomia em suas carreiras.
Flexibilidade de trabalho
Uma das maiores vantagens de ser PJ é a flexibilidade na gestão do tempo e da carga horária. O profissional pode escolher quando e onde trabalhar, possibilitando um equilíbrio melhor entre vida pessoal e profissional.
Essa autonomia é valorizada por aqueles que preferem horários não convencionais ou que desejam trabalhar em diferentes projetos simultaneamente.
Potencial de ganhos
Os prestadores de serviços PJ têm a possibilidade de negociar seus honorários. Como não estão sujeitos a um salário fixo, estabelecem valores que reflitam sua expertise e a demanda do mercado.
Além disso, a remuneração é líquida, ou seja, não há descontos obrigatórios que um empregado CLT sofreria, como FGTS e contribuição ao INSS, resultando em um rendimento maior ao final do mês.
Diversificação de clientes
Como PJ, o profissional pode prestar serviços para várias empresas ao mesmo tempo. Consequentemente, aumenta o potencial de receita, diversificando a experiência e a rede de contatos, possibilitando o desenvolvimento de novas habilidades.
Menos burocracia
Embora exista um conjunto de obrigações fiscais e contábeis para quem é PJ, muitas vezes a burocracia é menor em comparação com o que um empregado CLT enfrenta, como o registro em carteira e a necessidade de cumprir uma série de normas trabalhistas.
Autonomia e empreendedorismo
Ser PJ é uma forma de empreender, mesmo que em menor escala. O profissional se torna responsável pela sua própria carreira, decisões de negócio e estratégias de mercado.
Qual a desvantagem de ser contratado como PJ?
Apesar das vantagens, ser contratado como PJ também apresenta desvantagens que devem ser consideradas. Por isso, separamos as principais delas.
Falta de benefícios trabalhistas
Uma das desvantagens é a ausência de benefícios trabalhistas garantidos por lei, como férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade ou paternidade e seguro-desemprego.
Portanto, o profissional PJ deve planejar financeiramente para períodos em que não estiver trabalhando ou para eventuais imprevistos que possam ocorrer.
Insegurança financeira
Embora o potencial de ganhos seja maior, a renda de um prestador PJ pode ser instável. A flutuação de clientes e a dependência de contratos levam a períodos de baixa receita.
Portanto, exige um planejamento financeiro para assegurar que as contas possam ser pagas, mesmo em meses com menos trabalho.
Responsabilidade fiscal
O prestador PJ é responsável por gerenciar suas obrigações fiscais, incluindo o pagamento de impostos e a emissão de notas fiscais. A falta de conhecimento sobre contabilidade e legislação tributária resulta em erros que geram multas e complicações legais.
Dificuldade de acesso a financiamentos
Profissionais PJ enfrentam dificuldades ao solicitar empréstimos ou financiamentos. Muitas instituições financeiras exigem comprovações de renda que, em alguns casos, podem ser complicadas de apresentar para trabalhadores que não possuem um salário fixo e regular.
Pejotização
Por fim, há o risco de pejotização, que ocorre quando a relação de trabalho se assemelha a um vínculo empregatício, levando o prestador a reivindicar direitos trabalhistas que não possui.
FAQ sobre contratação PJ
Confira, abaixo, um FAQ completo sobre contratação PJ e principais direitos e deveres da pessoa jurídica.
O que diz a legislação sobre contratação PJ?
A legislação brasileira permite a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) por meio de um contrato de prestação de serviços, conforme o Código Civil.
É necessário que o contrato estabeleça as condições de trabalho, prazos, valores e responsabilidades das partes. A Lei nº 13.429/2017 regulamenta a terceirização e reforça que não deve haver vínculo empregatício entre as partes, ou seja, o prestador de serviços PJ não deve ser tratado como empregado, evitando a pejotização.
Sou PJ e fui demitido. O que fazer?
Como PJ, não há demissão no sentido convencional, pois a relação é regida por um contrato de prestação de serviços e não por um vínculo empregatício.
Se a empresa decide encerrar o contrato, isso deve ser feito conforme as cláusulas acordadas. O prestador deve verificar o que está previsto no contrato sobre rescisão e eventuais penalidades, além de negociar com a empresa a finalização do serviço e a quitação de valores devidos.
O que não pode exigir de PJ?
Uma empresa não pode exigir que o prestador de serviços PJ cumpra regras típicas de um empregado CLT, como horários fixos, supervisão direta ou execução de tarefas fora do escopo do contrato.
Também não pode demandar exclusividade de serviços, a menos que isso esteja especificado no contrato. A relação deve ser pautada pela autonomia do PJ, que deve possuir liberdade para definir sua forma de atuação.
É vantajoso trabalhar como PJ?
Trabalhar como PJ pode ser vantajoso, pois oferece flexibilidade, autonomia e potencial de ganhos superiores, uma vez que o profissional negocia seus honorários diretamente.
Além disso, a remuneração é líquida, sem os descontos comuns de um salário CLT. No entanto, é preciso considerar as responsabilidades fiscais e a falta de benefícios trabalhistas.
O que um PJ tem direito a receber?
Um prestador de serviços PJ não tem direito a férias da mesma forma que um empregado CLT. No entanto, ele pode negociar períodos de descanso com a empresa contratante, e isso deve ser registrado no contrato. O pagamento de férias, se acordado, deve ser feito conforme o que foi estabelecido entre as partes.
Pode descontar falta de PJ?
O desconto por faltas não se aplica diretamente ao prestador PJ como ocorre com um empregado CLT. O prestador deve cumprir o que foi acordado no contrato, e se não prestar o serviço, a empresa pode não pagar pelo período correspondente.
Sou PJ, tenho que cumprir horário?
Um prestador de serviços PJ não é obrigado a cumprir horário fixo, a menos que isso esteja especificado no contrato. A flexibilidade é uma das principais características da contratação PJ, permitindo que o profissional defina sua carga horária de acordo com as necessidades do projeto e acordos com a empresa contratante.
O que diz a legislação sobre contratação PJ?
A legislação brasileira permite a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) através de um contrato de prestação de serviços, conforme disposto no Código Civil.
Esse contrato deve especificar as condições de trabalho, prazos, valores e responsabilidades de ambas as partes. A Lei nº 13.429/2017 é necessária nesse contexto, pois regulamenta a terceirização e determina que não deve haver vínculo empregatício entre a empresa contratante e o prestador de serviços PJ.
Portanto, significa que, ao contratar um PJ, a empresa deve respeitar a autonomia do prestador, evitando exigências típicas de um empregado, como cumprimento de horários fixos e subordinação direta.
Quantas horas um PJ pode trabalhar por dia?
Um prestador de serviços PJ não tem uma carga horária fixa determinada por lei, diferentemente do que ocorre com um empregado CLT.
O PJ pode trabalhar quantas horas desejar, desde que isso esteja de acordo com o que foi estabelecido no contrato de prestação de serviços. O profissional deve negociar com a empresa contratante os dias e horários em que prestará seus serviços.
Essa flexibilidade é uma das características mais valorizadas da contratação PJ, permitindo que o profissional organize sua rotina de acordo com suas necessidades e preferências.
Quais os direitos de um contratado PJ?
Os direitos de um contratado PJ não são os mesmos de um empregado sob o regime CLT. Em vez de um conjunto de direitos trabalhistas garantidos, o prestador PJ tem direito ao pagamento do valor acordado no contrato de prestação de serviços.
Além disso, ele pode negociar cláusulas que garantam alguns benefícios, como férias, 13º salário e condições de rescisão. Contudo, esses direitos devem ser formalizados no contrato, pois, por padrão, o PJ não tem acesso a benefícios como FGTS, seguro-desemprego ou férias remuneradas.
Sou PJ, posso pedir demissão?
Como PJ, o conceito de “pedir demissão” não se aplica da mesma forma que para um empregado CLT. Se um prestador de serviços PJ decidir encerrar sua relação com a empresa contratante, ele deve seguir os termos estabelecidos no contrato de prestação de serviços.
O contrato deve conter cláusulas que definam como a rescisão pode ser feita, incluindo prazos de aviso prévio, se aplicáveis.
Como contratar um PJ sem risco?
Para contratar um PJ sem risco, deve-se elaborar um contrato de prestação de serviços bem detalhado. Esse contrato deve incluir informações sobre o escopo do trabalho, prazos, forma de pagamento e cláusulas que especifiquem a autonomia do prestador.
Além disso, é aconselhável realizar uma pesquisa sobre a reputação do profissional, verificar referências e assegurar que ele possua todas as licenças e registros necessários.
O ideal é que a contratação seja feita com base em transparência e boa comunicação, garantindo que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades e direitos.
Contratação PJ tem seguro-desemprego e FGTS?
Não, a contratação PJ não garante acesso ao seguro-desemprego ou ao FGTS. Esses benefícios são exclusivos para trabalhadores com vínculo empregatício sob a CLT.
Como o prestador PJ é considerado um fornecedor de serviços, ele não tem os mesmos direitos trabalhistas.
Contabilidade Olímpia para empresas
A Contabilidade Olímpia é reconhecida como referência na abertura de empresas e na gestão contábil, oferecendo serviços que trazem mais segurança para os empreendedores.
Contar com uma contabilidade especializada traz diversos benefícios, como a otimização de processos financeiros, a redução de impostos e a melhor organização das finanças, permitindo que o empresário foque no crescimento do seu negócio.
Além disso, a equipe da Contabilidade Olímpia está sempre atualizada com as legislações. Entre em contato e solicite orçamento.
Conclusão
Ser contratado como Pessoa Jurídica apresenta uma série de benefícios e desafios que devem ser cuidadosamente considerados. A autonomia, a flexibilidade e a possibilidade de uma remuneração mais alta são atrativos que têm levado muitos profissionais a optar por essa modalidade. No entanto, é fundamental que quem decide seguir esse caminho esteja ciente das responsabilidades que vêm junto a essa escolha, como a gestão financeira, a formalização de contratos e a busca por novos clientes.
Além disso, conhecer as diferenças entre ser PJ e CLT é essencial para tomar uma decisão informada sobre a carreira. Enquanto a contratação como PJ pode oferecer vantagens significativas, ela também requer um comprometimento maior em termos de organização e planejamento. Ao seguir as dicas apresentadas, os profissionais podem gerenciar sua carreira de forma eficaz e garantir que estejam sempre em busca de novas oportunidades.
Por fim, a contratação como PJ pode ser uma excelente alternativa para aqueles que buscam liberdade e autonomia em sua vida profissional. Com o devido cuidado e planejamento, essa modalidade pode levar a uma carreira bem-sucedida e gratificante. Portanto, se você está considerando essa opção, esteja preparado para aproveitar ao máximo as oportunidades que ela pode oferecer.
Escrito por: Marli Olimpia
Marli é contadora formada em Ciências Contábeis e ajuda milhares de empreendedores, é especializada em tributação de empresas, gerando melhores resultados para empresas de vários setores.
Atualmente é a Diretora e Contadora responsável pela Contabilidade Olímpia, consultora em gestão, empreendedorismo e Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas.
