Afinal, como abrir CNPJ para psicólogo? Abrir um CNPJ é um passo importante para psicólogos que desejam atuar de forma mais profissional e ampliar suas oportunidades no mercado. Além de garantir a regularização da atividade, o CNPJ possibilita a emissão de notas fiscais, facilitando parcerias com clínicas, convênios e empresas.
Outro ponto é a redução da carga tributária. Enquanto psicólogos que trabalham como pessoa física podem pagar até 27,5% de impostos sobre seus rendimentos, aqueles que atuam como pessoa jurídica, no Simples Nacional, pagam taxas a partir de 6%.
Ter um CNPJ também facilita a contratação de funcionários, o acesso a linhas de crédito e financiamentos e a participação em licitações públicas. Além disso, transmite maior credibilidade e profissionalismo aos pacientes e parceiros comerciais.
Por isso, no artigo de hoje, a Contabilidade Olímpia preparou um guia completo de como abrir CNPJ para psicólogos. Vem conosco!
Quando vale a pena um psicólogo abrir um CNPJ?
Abrir um CNPJ é uma decisão para psicólogos que desejam expandir sua atuação profissional e otimizar sua tributação.
A principal vantagem de formalizar a atividade é a redução da carga tributária, já que psicólogos que atuam como pessoa física podem pagar até 27,5% de impostos sobre os rendimentos, enquanto os que possuem CNPJ no Simples Nacional pagam taxas a partir de 6%.
Além da economia fiscal, o CNPJ possibilita a emissão de notas fiscais, facilitando parcerias com clínicas, hospitais, convênios médicos e empresas que exigem esse tipo de documentação.
Também permite que o psicólogo tenha acesso a linhas de crédito e financiamentos, podendo investir na estrutura do consultório ou na capacitação profissional.
Outro ponto é que um psicólogo com CNPJ pode contratar funcionários, como recepcionistas ou assistentes administrativos, de forma legal e com benefícios para a equipe. Dessa forma, proporciona mais profissionalismo ao atendimento, melhorando a experiência do paciente e a organização do consultório.
A formalização também abre portas para oportunidades de trabalho que exigem pessoa jurídica, como participação em licitações públicas para prestar serviços a órgãos governamentais ou empresas que contratam profissionais via CNPJ.
Por isso, vale a pena abrir um CNPJ quando o profissional deseja crescer no mercado, pagar menos impostos, emitir notas fiscais e ampliar sua atuação profissional.
Quanto custa o CNPJ para psicólogo?
O custo para abrir um CNPJ para psicólogo varia conforme o estado e a cidade onde o profissional pretende registrar sua empresa.
Dessa forma, os gastos incluem:
- Registro na Junta Comercial ou Cartório – O valor varia entre R$ 150 e R$ 500, dependendo da localidade.
- Taxas da Receita Federal – A emissão do CNPJ em si não tem custo. No entanto, pode haver taxas municipais para inscrição estadual ou municipal.
- Honorários contábeis – Contratar um contador especializado na área da saúde para cuidar da abertura e gestão contábil será necessário. O valor varia de R$ 300 a R$ 1.500, dependendo da complexidade do serviço.
- Alvarás e licenças – Dependendo da localização, o psicólogo precisará de um alvará de funcionamento da prefeitura, além de registros na Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, com custos que variam entre R$ 200 e R$ 1.000.
- Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) – O profissional já deve ter registro ativo no CRP, mas se precisar de uma segunda inscrição por atuar em outro estado, haverá uma taxa adicional.
Por isso, podemos resumir que abrir um CNPJ custará entre R$ 500 e R$ 2.500, dependendo dos serviços contratados e da cidade onde o registro será feito.
Além disso, há os custos recorrentes, como impostos mensais (Simples Nacional, ISS, INSS) e a contabilidade mensal, que começam a partir de R$ 150 para planos básicos de contabilidade online.
Como abrir CNPJ sendo psicólogo?
Abrir um CNPJ para atuar como psicólogo é relativamente simples.
No entanto, exige atenção a alguns detalhes burocráticos para certificar que a empresa esteja regularizada e possa operar sem problemas legais.
Por isso, confira os passos que a Contabilidade Olímpia separou abaixo.
1. Escolha do tipo de empresa
O primeiro passo para abrir um CNPJ é definir o tipo de empresa que será aberta.
Dessa forma, como psicólogo, você pode escolher entre algumas modalidades empresariais:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o psicólogo atue sozinho, sem a necessidade de um sócio, e separa os bens pessoais dos bens da empresa.
- Sociedade Empresária Limitada: Se o psicólogo deseja ter sócios, essa é uma opção adequada, pois divide a responsabilidade e permite que cada sócio tenha uma participação na empresa.
- Empresário Individual (EI): Alternativa para quem deseja atuar sem sócios, mas não separa o patrimônio pessoal do empresarial.
Devemos ressaltar que psicólogos não podem ser MEI, pois a atividade é regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), impedindo sua inclusão no modelo de Microempreendedor Individual.
2. Definição do CNAE
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o código que define a atividade da empresa. Para psicólogos, o CNAE mais indicado é 8650-0/03, que abrange serviços de psicologia e psicanálise.
3. Escolha do regime tributário
O próximo passo é definir o regime tributário, que influenciará diretamente nos impostos pagos pelo psicólogo. As principais opções são:
- Simples Nacional: A alíquota começa em 6% sobre o faturamento e aumenta conforme a receita da empresa cresce. É o regime mais comum e vantajoso para pequenos negócios.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas com faturamento maior, pois a tributação gira em torno de 13,33% a 16,33%, dependendo da cidade e do ISS (Imposto sobre Serviços).
- Lucro Real: Sendo mais indicado para grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano.
4. Registro na Junta Comercial ou Cartório
Depois de definir a modalidade empresarial e o regime tributário, o psicólogo deve registrar a empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas, dependendo do estado.
Deste modo, oficializa a criação do negócio e permite seguir para as próximas etapas.
5. Inscrição na Receita Federal e obtenção do CNPJ
Com a documentação da empresa em mãos, o próximo passo é registrá-la na Receita Federal para obter o CNPJ. Esse processo pode ser feito online pelo site da Receita Federal e leva poucos dias para ser concluído.
6. Registro na prefeitura e licenças obrigatórias
Para que a empresa funcione legalmente, é necessário obter uma inscrição municipal na prefeitura da cidade onde o psicólogo atuará. Além disso, pode ser exigido:
- Alvará de funcionamento da prefeitura;
- Registro na Vigilância Sanitária para garantir que o local de atendimento segue as normas sanitárias;
- Cadastro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), caso o profissional ainda não tenha esse registro.
7. Emissão de notas fiscais
Por fim, para atuar como pessoa jurídica (PJ), o psicólogo deve solicitar a autorização para emissão de notas fiscais. Esse processo é realizado na prefeitura e é essencial para atender empresas, convênios médicos e hospitais.
Tipos de empresa para psicólogo e regimes tributários
Os psicólogos que desejam formalizar sua atuação por meio de um CNPJ devem escolher a estrutura empresarial mais adequada às suas demandas.
Afinal, cada tipo de empresa possui características específicas, que influenciam diretamente na tributação, proteção patrimonial e obrigações legais. Além disso, a escolha do regime tributário impacta o valor dos impostos pagos mensalmente.
Portanto, as opções disponíveis são:
1. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma das melhores opções para psicólogos que desejam atuar individualmente. Suas principais vantagens incluem:
- Não exige sócios – O profissional pode abrir sua empresa sozinho.
- Separação patrimonial – O patrimônio pessoal do psicólogo não se mistura com o da empresa, trazendo mais segurança em caso de dívidas.
- Sem capital social mínimo – Diferente da antiga EIRELI, que exigia um capital mínimo de 100 salários mínimos, a SLU pode ser aberta com qualquer valor.
Essa modalidade é recomendada para psicólogos que trabalham de forma autônoma e desejam formalizar sua atuação com mais segurança jurídica.
2. Sociedade Empresária Limitada
A Sociedade Empresária Limitada é uma opção para psicólogos que desejam atuar em conjunto com outros profissionais, como em uma clínica de psicologia.
Suas principais características são:
- Permite a inclusão de dois ou mais sócios.
- Cada sócio tem sua responsabilidade limitada ao valor das quotas que investiu na empresa.
- A separação entre o patrimônio pessoal e o patrimônio empresarial protege os bens dos sócios.
Essa é uma boa alternativa para quem deseja trabalhar em sociedade com outros psicólogos ou profissionais da saúde.
3. Empresário Individual (EI)
O Empresário Individual (EI) é uma modalidade na qual o psicólogo pode abrir uma empresa sem sócios, mas com responsabilidade ilimitada.
Ou seja, significa que, em caso de dívidas, os bens pessoais do profissional podem ser usados para quitar obrigações da empresa.
Embora seja uma opção válida, a falta de separação patrimonial representa um risco. Por isso, muitos profissionais optam pela SLU, que oferece maior segurança jurídica.
Regimes tributários para psicólogos
A escolha do regime tributário é muito importante para definir a carga tributária do psicólogo. As opções mais comuns são:
1. Simples Nacional
O Simples Nacional é a opção mais utilizada por psicólogos, pois unifica diversos tributos em uma única guia (DAS) e reduz a carga tributária.
- Alíquota inicial de 6% sobre o faturamento, aumentando conforme a receita da empresa cresce.
- Ideal para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.
- Simplifica o pagamento de impostos, reduzindo a burocracia.
2. Lucro Presumido
O Lucro Presumido é vantajoso para psicólogos que possuem faturamento mais alto, pois a tributação varia entre 13,33% e 16,33% sobre a receita.
- Indicado para empresas que faturam mais de R$ 22 mil por mês.
- Exige mais obrigações contábeis do que o Simples Nacional.
- Mais vantajoso para clínicas com alta receita e poucos custos operacionais.
3. Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário mais complexo, sendo obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano.
- A tributação é baseada no lucro líquido da empresa.
- Exige uma contabilidade mais detalhada.
- Pouco utilizado por psicólogos, sendo mais comum para grandes redes de clínicas e hospitais.
Psicólogo e terapeuta pode ser MEI?
Não, psicólogos e terapeutas não podem ser MEI (Microempreendedor Individual). Afinal, a atividade de psicologia é regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e a legislação do MEI não permite o registro de profissões regulamentadas.
O MEI foi criado para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores que não exercem atividades intelectuais ou que não são regulamentadas por conselhos profissionais.
Profissões como médicos, advogados, engenheiros, dentistas e psicólogos, por serem regulamentadas, precisam de um CNPJ em outra categoria empresarial.
Mesmo não podendo ser MEI, o psicólogo pode optar por outras modalidades de empresa, como:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – Ideal para psicólogos que desejam atuar sozinhos, pois separa o patrimônio pessoal do empresarial e não exige sócios.
- Sociedade Empresária Limitada – Indicado para psicólogos que desejam abrir uma clínica com outros profissionais.
- Empresário Individual (EI) – Permite que o profissional atue sem sócios, mas não separa o patrimônio pessoal do empresarial.
Ao abrir um CNPJ nessas modalidades, o psicólogo pode emitir notas fiscais, reduzir a carga tributária e acessar benefícios como financiamentos e contratos empresariais.
Quais impostos o psicólogo paga?
Os impostos que um psicólogo paga dependem do regime tributário escolhido. Conforme já dito anteriormente.
No Simples Nacional, os impostos pagos incluem:
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- PIS e COFINS (Contribuições para seguridade social)
- ISS (Imposto Sobre Serviços) – Cobrado pelos municípios
Os principais impostos no Lucro Presumido são:
- IRPJ (15% sobre o lucro presumido da empresa, com adicional para lucros elevados)
- CSLL (9% sobre o lucro presumido)
- PIS e COFINS (3,65% sobre o faturamento)
- ISS (entre 2% e 5%, dependendo do município)
Os impostos no Lucro Real incluem:
- IRPJ (15% sobre o lucro líquido, com adicionais para lucros altos)
- CSLL (9% sobre o lucro líquido)
- PIS e COFINS (9,25%)
- ISS (varia conforme a cidade)
INSS para psicólogos
Além dos impostos mencionados, psicólogos também precisam contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A contribuição varia conforme a forma de atuação:
- Autônomo (pessoa física): paga 20% do faturamento bruto como contribuinte individual.
- Pessoa jurídica (CNPJ): o pagamento do INSS pode ser calculado sobre o pró-labore (remuneração do dono da empresa).
Como o psicólogo pode ser PJ?
Para atuar como pessoa jurídica (PJ), o psicólogo precisa abrir um CNPJ e formalizar sua empresa dentro da legislação.
Esse processo envolve a escolha do tipo de empresa, o registro na Receita Federal, na prefeitura, e a adesão a um regime tributário adequado para otimizar a carga fiscal.
Os psicólogos não podem ser MEI (Microempreendedor Individual), pois sua profissão é regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Os tipos de empresas que podem ser escolhidas foram citadas anteriormente.
Como declarar psicólogo com CNPJ no imposto de renda?
Os psicólogos que atuam como pessoa jurídica (PJ) precisam declarar seus rendimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e podem ter obrigações fiscais adicionais, dependendo do regime tributário escolhido.
Além disso, se o psicólogo também tiver rendimentos como pessoa física, deverá declarar esses valores separadamente no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Escolha do regime tributário
O psicólogo pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. O mais comum é o Simples Nacional, onde o imposto é pago mensalmente por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
No Lucro Presumido, os tributos são pagos trimestralmente, e o Imposto de Renda incide sobre um percentual pré-fixado da receita.
O Lucro Real é recomendado para empresas com alta receita e exige uma apuração detalhada dos lucros e despesas.
Emissão de notas fiscais
Todos os serviços prestados devem ser documentados por meio de notas fiscais eletrônicas (NFS-e), que servirão como base para a declaração do imposto.
Declaração do IRPJ
Empresas no Simples Nacional não precisam declarar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica separadamente, pois os tributos já estão incluídos no DAS.
No Lucro Presumido e no Lucro Real, o imposto de renda é calculado sobre o faturamento e declarado trimestralmente na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).
Declaração do IRPF (caso tenha rendimentos como pessoa física)
Se o psicólogo retirar pró-labore (salário do sócio) ou distribuir lucros, esses valores devem ser informados na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
O pró-labore é tributável e deve ser informado na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Os lucros distribuídos são isentos de imposto, mas precisam ser informados na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Despesas dedutíveis
O psicólogo pode abater custos operacionais da empresa, como aluguel do consultório, despesas com materiais, softwares de gestão, treinamentos e cursos, desde que estejam corretamente contabilizados.
Para evitar erros e problemas com a Receita Federal, é recomendável contar com o apoio de um contador especializado em contabilidade para psicólogos.
O que é melhor: CNPJ ou RPA para psicólogos?
A escolha entre CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) depende do volume de atendimentos, das obrigações fiscais e da estrutura profissional do psicólogo.
CNPJ para psicólogos
O CNPJ é a melhor opção para psicólogos que:
- Atendem muitos clientes e precisam emitir notas fiscais regularmente;
- Querem reduzir a carga tributária, pois no Simples Nacional a alíquota pode ser a partir de 6% sobre o faturamento, enquanto como pessoa física pode chegar a 27,5%;
- Buscam crescimento profissional, pois podem contratar equipe, emitir notas fiscais para convênios e ter acesso a financiamentos empresariais;
- Desejam separar o patrimônio pessoal do profissional.
RPA para psicólogos
O RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) é uma alternativa para profissionais que não possuem CNPJ e prestam serviços esporádicos.
No entanto, essa opção torna-se menos vantajosa porque:
- Os impostos são mais altos, podendo chegar a quase 30% do valor recebido (INSS, ISS e IR retidos na fonte);
- A carga tributária é maior do que no Simples Nacional;
- A burocracia pode ser maior, pois cada empresa que contrata o psicólogo deve recolher os impostos e fornecer o recibo corretamente.
Por isso, se o psicólogo atua de forma constante e quer pagar menos impostos, o CNPJ é a melhor escolha, principalmente no Simples Nacional.
Se os atendimentos forem eventuais e o faturamento for baixo, o RPA pode ser utilizado, mas com maior carga tributária.
Contabilidade Olímpia para abrir CNPJ de psicólogo
A Contabilidade Olímpia é especializada na abertura de CNPJ para psicólogos, oferecendo um processo rápido, seguro e totalmente adaptado às demandas dos profissionais da área da saúde.
Serviços oferecidos
A Contabilidade Olímpia auxilia psicólogos em todas as etapas da formalização do negócio, incluindo:
- Abertura de CNPJ – Registro na Receita Federal, Junta Comercial e prefeitura.
- Escolha do regime tributário – Para certificar que o psicólogo pague menos impostos.
- Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) – Caso necessário para atuação em determinada localidade.
- Obtenção de alvarás e licenças – Como autorização da prefeitura e Vigilância Sanitária.
- Gestão contábil e tributária – Pagamento de impostos e emissão de notas fiscais.
Benefícios de contar com a Contabilidade Olímpia
- Redução de impostos – Enquadramento no regime mais econômico.
- Agilidade na abertura do CNPJ – Processo concluído em poucos dias.
- Suporte contínuo – Atendimento especializado para psicólogos.
- Evita problemas fiscais – Garantia de que todos os tributos sejam pagos corretamente.
