Dentista | Prestador de serviços: O que o autônomo precisa saber?

Pensando em abrir CNPJ para dentista? Atuar como dentista prestador de serviços oferece diversas vantagens, principalmente em termos de flexibilidade, rentabilidade e independência profissional

Ao invés de estar vinculado a uma única clínica como CLT, o dentista pode atender em diferentes consultórios, firmar parcerias com empresas, prestar serviços para convênios e até oferecer atendimento domiciliar.

A rotina de um dentista prestador de serviços é bem diversa, pois ele pode escolher seus horários e locais de trabalho, aumentando suas oportunidades de faturamento. 

Além disso, ao atuar como pessoa jurídica (PJ), é possível emitir notas fiscais, pagar menos impostos (com alíquotas a partir de 6% no Simples Nacional) e ter mais controle sobre seus ganhos.

Essa modalidade também possibilita maior crescimento profissional, já que o dentista pode expandir sua rede de contatos, construir sua própria clientela e, futuramente, abrir seu próprio consultório

E, claro, se você pensa em começar a atuar como dentista prestador de serviços autônomo, continue a leitura com a Contabilidade Olímpia.

O que significa ser um dentista prestador de serviços?

Ser um dentista prestador de serviços significa atuar de forma independente, oferecendo atendimentos em clínicas, consultórios de terceiros, convênios odontológicos ou até mesmo realizando atendimentos domiciliares. 

Diferente de um dentista contratado como CLT, o prestador de serviços trabalha como pessoa jurídica (PJ), podendo atender diferentes clientes e estabelecer parcerias com empresas e clínicas.

Essa modalidade permite ao profissional ter mais autonomia sobre sua agenda e seus rendimentos, além de proporcionar uma carga tributária reduzida, já que a tributação para dentistas PJ é menor do que a de profissionais contratados formalmente.

Quais são as vantagens de atuar como dentista PJ?

Atuar como dentista PJ oferece diversas vantagens. Por isso, abaixo, separamos as principais delas:

  • Menos impostos: Com um CNPJ, o dentista pode ser tributado pelo Simples Nacional, onde as alíquotas começam em 6% sobre o faturamento, mais vantajoso do que a carga tributária para dentistas autônomos (que chega a 27,5% no Imposto de Renda).
  • Mais oportunidades de trabalho: O dentista atende diferentes clínicas e convênios odontológicos, ampliando sua base de clientes.
  • Maior flexibilidade de horários: Como PJ, o profissional define sua própria agenda, trabalhando em horários e locais variados.
  • Credibilidade e crescimento profissional: Ter um CNPJ permite a emissão de notas fiscais, aumentando a confiança de clientes e empresas que contratam os serviços do profissional.
  • Possibilidade de crescimento: Um dentista PJ pode futuramente abrir seu próprio consultório e expandir sua atuação com maior segurança financeira.

Como abrir um CNPJ para um dentista prestador de serviços?

Para abrir um CNPJ como dentista prestador de serviços, será preciso seguir algumas etapas:

  1. Escolher a natureza jurídica: O modelo mais indicado é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), pois protege o patrimônio pessoal e não exige sócios.
  2. Selecionar o regime tributário: O Simples Nacional costuma ser a melhor opção, pois oferece tributação reduzida e unificação de impostos.
  3. Registrar a empresa na Junta Comercial: Esse passo formaliza a abertura da empresa.
  4. Solicitar o CNPJ na Receita Federal: O processo é feito online e leva poucos dias.
  5. Realizar a Inscrição Municipal: Esse registro é necessário para a emissão de notas fiscais.
  6. Obter o Certificado Digital: Esse documento permite a assinatura eletrônica e a emissão de notas fiscais.

Dentista pode atuar como Microempreendedor Individual (MEI)?

Não, dentistas não podem ser MEI. O regime do Microempreendedor Individual (MEI) não permite o registro de profissionais regulamentados, como dentistas, médicos e advogados.

O MEI é voltado para atividades mais simples, sem a necessidade de registro em conselhos de classe. Como a odontologia exige registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO), os dentistas precisam optar por outros tipos de empresa, como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Empresária Limitada.

Qual o melhor tipo de empresa para dentistas que prestam serviços?

O melhor tipo de empresa para dentistas que prestam serviços é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Esse modelo permite que o profissional abra um CNPJ sem sócios, mantendo a separação entre patrimônio pessoal e empresarial, protegendo os bens do dentista em caso de dívidas ou processos.

Outra opção é a Sociedade Empresária Limitada, indicada para quem deseja trabalhar com sócios e abrir um consultório odontológico maior. Deste modo, escolher o modelo certo assegura menos impostos, mais segurança jurídica e melhores oportunidades de crescimento profissional.

Quais são os impostos que um dentista PJ precisa pagar?

Os impostos que um dentista PJ precisa pagar variam conforme o regime tributário escolhido. Assim sendo, os principais regimes são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Simples Nacional

O Simples Nacional é o regime mais vantajoso para dentistas que prestam serviços, pois unifica os impostos em uma única guia (DAS) e possui alíquotas menores. As alíquotas variam entre 6% e 19,5% sobre o faturamento.

Lucro Presumido

Neste regime, a alíquota varia entre 11,33% e 16,33%, sendo composta pelos seguintes tributos:

Lucro Real

Esse regime é indicado para clínicas odontológicas com faturamento alto e muitos custos operacionais, pois a tributação é feita com base no lucro líquido.

Além disso, todo dentista PJ precisa pagar o INSS sobre o pró-labore, trazendo acesso à aposentadoria e benefícios previdenciários.

Como funciona o Simples Nacional para dentistas prestadores de serviços?

O Simples Nacional é o regime mais utilizado por dentistas PJ, pois simplifica o pagamento de impostos e reduz a carga tributária.

A tributação ocorre pelo Anexo V, com alíquotas progressivas que começam em 6% sobre o faturamento bruto. Caso o dentista tenha uma folha de pagamento que represente mais de 28% do faturamento, é enquadrado no Anexo III, onde as alíquotas são ainda menores.

Esse modelo é vantajoso porque unifica todos os tributos em uma única guia (DAS), reduzindo a burocracia e facilitando a contabilidade.

O dentista PJ pode prestar serviços para convênios odontológicos?

Sim, o dentista PJ pode prestar serviços para convênios odontológicos, desde que possua um CNPJ e esteja regularizado na prefeitura para emitir notas fiscais.

Os convênios exigem que o profissional tenha um cadastro ativo e um contrato firmado com a operadora do plano odontológico, certificando que os atendimentos sejam devidamente remunerados.

Trabalhar com convênios torna-se uma forma de captar pacientes, sendo necessário verificar as condições contratuais e os prazos de pagamento para garantir um fluxo financeiro saudável.

Quais documentos são necessários para abrir um CNPJ de dentista?

Para abrir CNPJ de dentista, são necessários os seguintes documentos:

  • RG e CPF do dentista.
  • Comprovante de residência atualizado.
  • Registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
  • Contrato Social (caso seja uma sociedade).
  • Comprovante do endereço comercial (se houver).
  • Certificado Digital, necessário para emissão de notas fiscais.

Quanto tempo leva para abrir um CNPJ para dentista?

O prazo para abrir CNPJ para dentista varia conforme o estado e a cidade, entre 3 e 10 dias úteis. Resumidamente, o processo envolve:

  1. Registro na Junta Comercial
  2. Obtenção do CNPJ na Receita Federal
  3. Inscrição Municipal na prefeitura para emissão de notas fiscais
  4. Registro no CRO, caso necessário

O dentista pode trabalhar em mais de uma clínica como prestador de serviços?

Sim, um dentista PJ trabalha em várias clínicas ao mesmo tempo, pois não possui vínculo empregatício e presta serviços para diferentes locais.

Essa flexibilidade permite ao dentista aumentar sua renda e construir uma rede de contatos profissionais. No entanto, é preciso assegurar que todas as clínicas emitam contratos de prestação de serviços e realizem os pagamentos para evitar problemas financeiros e jurídicos.

Como funciona a emissão de notas fiscais para dentistas PJ?

A emissão de nota fiscal serve para que um dentista PJ possa formalizar seus serviços e atender clientes que exigem esse documento, como convênios odontológicos e empresas. Deste modo, para emitir notas fiscais, o dentista precisa:

  1. Registrar a empresa na prefeitura do município onde presta serviços.
  2. Obter um Certificado Digital, necessário para validar a assinatura eletrônica na nota fiscal.
  3. Acessar o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas da prefeitura.
  4. Preencher os dados corretamente, incluindo nome do cliente ou empresa, valor do serviço e descrição do atendimento odontológico.
  5. Gerar a nota fiscal e enviar ao cliente.

Dentista prestador de serviços pode contratar funcionários?

Sim, um dentista PJ pode contratar funcionários, seja para recepção, auxiliares de odontologia ou outros profissionais do consultório. Para isso, ele deve:

  • Registrar os funcionários no regime CLT, trazendo direitos como férias, 13º salário e FGTS.
  • Pagar os encargos trabalhistas corretamente, como INSS e FGTS.
  • Emitir contratos de prestação de serviços caso contrate outros dentistas PJ.

Como funciona a tributação no Lucro Presumido para dentistas?

No Lucro Presumido, os impostos são calculados sobre uma margem de lucro fixa definida pela Receita Federal. Para dentistas, a margem presumida é de 32% do faturamento. Sobre esse valor, incidem os seguintes impostos:

  • ISS (Imposto Sobre Serviços): 5%
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): 4,8%
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): 3%
  • PIS/PASEP: 0,65%
  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): 4,8%

A tributação no Lucro Presumido varia entre 11,33% e 16,33% sobre o faturamento. 

O que é o Fator R e como reduz impostos para dentistas?

O Fator R é um cálculo utilizado no Simples Nacional que reduz a alíquota de impostos para dentistas. Ele compara a folha de pagamento dos últimos 12 meses com o faturamento da empresa.

Se os gastos com salários e pró-labore forem iguais ou superiores a 28% do faturamento, o dentista pode ser enquadrado no Anexo III do Simples Nacional, onde as alíquotas variam entre 4,5% e 16,85%, sendo menores do que no Anexo V.

Como separar o patrimônio pessoal do patrimônio empresarial ao atuar como PJ?

A melhor forma de separar patrimônio pessoal e empresarial é abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Esse modelo protege os bens pessoais do dentista, impedindo que sejam usados para pagar dívidas da empresa. Outras dicas incluem:

  • Ter uma conta bancária exclusiva para o CNPJ.
  • Fazer retiradas financeiras por meio de pró-labore.
  • Manter registros contábeis organizados.

Dentista prestador de serviços precisa de contador?

Sim, um dentista PJ precisa de um contador para assegurar que todos os impostos sejam pagos corretamente e para manter a empresa regularizada. Dessa forma, o contador auxilia em:

  • Escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
  • Geração da guia de impostos (DAS, DARF, ISS).
  • Emissão e organização das notas fiscais.
  • Entrega de declarações obrigatórias para a Receita Federal.

Erros mais comuns ao abrir um CNPJ para dentista

Muitos dentistas cometem erros ao abrir um CNPJ que geram custos desnecessários e problemas fiscais. Assim sendo, os podemos dizer que os principais erros são:

  • Escolher o regime tributário errado, pagando mais impostos do que o necessário.
  • Não registrar a empresa na prefeitura, impedindo a emissão de notas fiscais.
  • Misturar finanças pessoais e empresariais, dificultando a contabilidade.
  • Não calcular corretamente o pró-labore, gerando problemas com o INSS.
  • Abrir uma empresa sem contador, levando a multas e declarações incorretas.

Qual é a carga tributária média de um dentista prestador de serviços?

A carga tributária de um dentista prestador de serviços depende bastante do regime tributário escolhido. Os principais regimes são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Simples Nacional

No Simples Nacional, a tributação começa em 6% sobre o faturamento e chega  a 19,5%, dependendo do faturamento anual e do Anexo em que a empresa está enquadrada. 

Se o dentista atender aos critérios do Fator R, é  tributado pelo Anexo III, onde a alíquota inicial cai para 4,5%.

Lucro Presumido

No Lucro Presumido, a carga tributária fica entre 11,33% e 16,33%, considerando impostos como ISS, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 

Esse regime é mais indicado para dentistas que faturam acima do limite do Simples Nacional ou que possuem poucos custos dedutíveis.

É possível atuar como dentista autônomo sem CNPJ?

Sim, um dentista pode atuar como autônomo sem CNPJ, mas isso não é financeiramente vantajoso. Dentistas autônomos são tributados como pessoa física, resultando em impostos mais altos. Os principais custos incluem:

  • Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): chegando a 27,5% sobre os rendimentos.
  • INSS: contribuição de 20% sobre o valor do pró-labore.
  • Impossibilidade de emitir notas fiscais, dificultando parcerias com empresas e convênios odontológicos.

Como funciona a Declaração de Imposto de Renda para dentistas PJ?

A declaração de Imposto de Renda para dentistas PJ deve ser feita tanto como pessoa jurídica quanto como pessoa física.

  • Pessoa Jurídica (PJ): O dentista deve entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) e pagar impostos conforme o regime tributário escolhido.
  • Pessoa Física: O pró-labore retirado da empresa e eventuais distribuições de lucro devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Principais obrigações fiscais de um dentista PJ

De forma bem resumida, as principais obrigações fiscais de um dentista PJ incluem:

  • Pagamento mensal dos impostos (DAS, DARF, ISS).
  • Emissão de notas fiscais para cada serviço prestado.
  • Entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) ou da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para Lucro Presumido.
  • Pagamento do INSS sobre o pró-labore.

O dentista PJ pode ter convênios com empresas para atendimento odontológico?

Sim, um dentista PJ pode firmar convênios com empresas e planos odontológicos, desde que tenha um CNPJ ativo e esteja regularizado para emitir notas fiscais.

Deste modo, torna-se uma ótima estratégia para aumentar o volume de atendimentos, precisando analisar os contratos, pois alguns convênios pagam valores reduzidos pelos procedimentos.

Guia abrir CNPJ para dentista

Crédito ou financiamento de dentista prestador de serviços

Dentistas PJ acessam linhas de crédito e financiamentos bancários para expandir seu consultório ou investir em equipamentos.

  • Financiamento empresarial para aquisição de equipamentos odontológicos.
  • Crédito para capital de giro, trazendo fluxo de caixa.
  • Linhas de crédito específicas para profissionais da saúde, oferecidas por bancos e cooperativas.

Vale a pena abrir um consultório próprio ou atuar como prestador de serviços?

A decisão entre abrir um consultório próprio ou atuar como prestador de serviços depende dos objetivos e da estrutura financeira do dentista.

  • Consultório próprio: exige investimento inicial alto, possibilitando maior controle dos lucros.
  • Prestador de serviços PJ: tem custos menores, flexibilidade de horário e possibilidade de atuar em diferentes clínicas.

Contabilidade Olímpia para abrir CNPJ para dentista

A Contabilidade Olímpia é especializada na abertura de CNPJ para dentistas, oferecendo:

  • Escolha do melhor regime tributário para pagar menos impostos.
  • Assessoria contábil completa, certificando que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas.
  • Auxílio na emissão de notas fiscais e na regularização junto ao CRO.

O que está esperando para entrar em contato conosco e solicitar orçamento para abrir CNPJ de dentista?

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