Assim como muitos outros profissionais como por exemplo médicos se encontram em situações em que precisam faturar e assim vem a necessidade de uma contabilidade para abrir uma empresa médica , prescrever formalmente e abrir uma empresa, mas não têm ideia de como fazê-lo. Se essa é a sua situação, ou você está se perguntando como funciona abrir um negócio para médicos, fique atento ao que lhe interessa.
O processo de iniciar um negócio para um médico é muito semelhante a outras atividades de prestação de serviços. As maiores diferenças dizem respeito à responsabilidade técnica e ao formato jurídico proposto.
Abrir empresa médica: como um médico abre uma empresa
Se o médico se tornar pessoa jurídica, deverá cumprir um dos três regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A escolha deve ser feita com base no porte da empresa. Vejamos o mais comum.
Lucro presumido
É o segundo sistema mais utilizado pelas empresas brasileiras e leva em consideração os tributos federais, a saber, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ambos incidem sobre a parcela do lucro presumido. O IRPJ e a CSLL são calculados e pagos com base no lucro bruto do trimestre. A taxa de presunção de atividade saudável foi de 32%.
Simples nacional
Este é o esquema mais utilizado no Brasil. É um modelo simplificado que unifica o pagamento de vários impostos em uma única aba. A arrecadação, arrecadação e fiscalização dos tributos aplicáveis às micro e pequenas empresas são compartilhadas. Para entrar no Simples Nacional, algumas condições devem ser observadas. Alguns deles são:
- Definida como microempresa ou empresa de pequeno porte;
- Receita anual de até R$ 4,8 milhões;
- exercer atividade cuja CNAE seja permitida no Simples;
- Cumprimento das pré-condições previstas na lei;
- Formalizar opções do Simples Nacional.
Possui os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e Contribuições Previdenciárias (CPP) arcados pelas pessoas jurídicas. Nesse sistema, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples) é a única fatura mensal.
As taxas de atividade de saúde constam dos Anexos III e V do Simples Nacional. No Anexo III, a alíquota mínima é de 6% e a máxima é de 33%. No Anexo V, a alíquota mínima é de 15,5% e a máxima é de 30,50%. Caso a empresa não opte pelo Simples Nacional, ela será automaticamente incluída no lucro imputado.
Estrutura da empresa ao abrir empresa médica
Temos que definir o tamanho da empresa. Para fazer isso, você precisa verificar sua fatura. De acordo com a Lei Complementar nº 139/2011, nas microempresas, o faturamento deve ser igual ou inferior a 360.000,00 reais (360.000 reais).
De acordo com a mesma Lei Complementar nº 139, em EPP (Pequena Empresa), deve ser igual ou inferior a 4 milhões de reais, 800.000 reais (4.800.000,00 reais) e superior a 360.000 reais (360.000,00 reais)/ano 2011.
Processo de abertura do negócio do médico
Como já mencionamos, o processo de abertura não é diferente de outras empresas. Basicamente, apenas altera a responsabilidade técnica e a natureza jurídica.
Os passos de abertura a seguir são:
1. Contrato e registro da empresa
Elaboração do Contrato Social ou Lei Orgânica (EIRELI) e registro na Junta Comercial do Estado.
A empresa também precisa estar registrada no órgão coletivo competente (geralmente uma junta médica regional). Em São Paulo é o CREMESP.
2. Registro no Registro de Pessoas Jurídicas
Mesmo que esteja constituindo uma empresa, se pretende prestar serviços como autônomo, é necessário estar cadastrado no Cartório de Pessoa Jurídica e possuir CNPJ médico.
3. Cadastrar a empresa no CNPJ para Médicos
Para obter o CNPJ e o registro estadual, será necessário o Documento de Entrada Básica (DBE) disponível no site da Receita Federal. Dependendo da atividade a ser realizada, o Cadastro Nacional será publicado junto ao CNPJ.
4. Registre-se na Prefeitura
Após o contrato social, CNPJ e registro, será necessário registrar a empresa na prefeitura para obter alvará municipal de funcionamento e alvará sanitário, essenciais para os serviços médicos.
5. Obtenha um certificado digital
Após concluir esses primeiros passos, você também precisa adquirir um certificado digital para emitir faturas e cumprir suas obrigações fiscais.
O que faz um CRM do Conselho Regional de Medicina?
No caso de São Paulo, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) é um órgão federal sem fins lucrativos. Ela supervisiona a ética dos profissionais médicos através de uma série de ações:
Supervisão, tomada de decisões e opiniões;
Inspetores de condições de trabalho médicas em estabelecimentos de saúde;
Juízes, no processo de recebimento de denúncias e apuração de casos e condução de investigações e deontologia profissional;
Políticas de promoção da saúde.
Para se inscrever no CRM, você deve ter se formado com um diploma médico original.
Para registrar uma empresa, alguns documentos são necessários:
Todas as cópias originais dos estatutos com as assinaturas dos sócios;
Uma cópia legível do Contrato Social ou ata/status e Me ou declaração de elegibilidade EPP;
Cópia legível da Certidão Negativa de Homonímia emitida pelo Registro de Pessoas Jurídicas;
Lista dos médicos que integram o corpo clínico, indicando a natureza da relação com a empresa;
Prazo de Confirmação e Compromisso: Cópias dos documentos que comprovem o pagamento de taxas e anuidades.
Importância da contabilidade para abrir uma empresa médica
Você não só precisa da ajuda da contabilidade para abrir uma empresa médica e consultórios, mas também para a duração da existência do negócio.
Como todos sabemos, todas as empresas precisam organizar sua papelada; além disso, as contas devem ser devidamente notificadas para que os impostos devidos sejam pagos corretamente.
Outro ponto importante é que a empresa deve ter um setor financeiro forte, pois é um dos pilares que mantém o negócio funcionando bem. Além dos salários dos funcionários, os empreendedores também precisam prestar total atenção ao seu fluxo de caixa, contas a pagar e contas a receber. Existem diversas ferramentas contábeis que podem tornar o setor de saúde mais lucrativo. Então assista ao vídeo para saber mais sobre o papel da contabilidade e como ela pode te ajudar.
