Quanto tempo falta para você se aposentar? Se você já pensou sobre isso, certamente já esbarrou no conceito de Tempo de Contribuição.
Afinal, essa é uma das principais variáveis que determinam quando um trabalhador tem direito à aposentadoria. No artigo de hoje, vamos compartilhar 3 fatos que você precisa conhecer sobre o Tempo de Contribuição.
O que é Tempo de Contribuição?
O Tempo de Contribuição, também chamado de Tempo de Serviço, corresponde ao tempo em que uma pessoa trabalhou e contribuiu com a Previdência Social por meio do pagamento de impostos.
Cada dia trabalhado corresponde a um dia de contribuição.
Esse tempo começa a ser contabilizado desde o primeiro dia em que a pessoa assume um cargo com contrato regido pela CLT. E ele termina quando o trabalhador se aposenta, é demitido, exonerado ou quando morre. Nesse intervalo, quando não há trabalho ativo, a contagem é suspensa.
O Tempo de Contribuição é um dos principais critérios para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
3 fatos que você precisa conhecer sobre o Tempo de Contribuição
Tempo de Contribuição é um assunto que gera dúvidas nos trabalhadores, especialmente quando esse conceito se relaciona com a aposentadoria.
Por isso, queremos compartilhar 3 fatos que todo trabalhador precisa conhecer sobre o Tempo de Contribuição.
Fato 1: Tempo de Contribuição x Tipo de Aposentadoria
A Reforma Previdenciária trouxe novas regras para a aposentadoria. Isso significa que o Tempo de Contribuição exigido para que a pessoa possa se aposentar agora varia de acordo com o tipo de aposentadoria:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Essa modalidade foi extinta e só continua válida para os segurados que já preenchiam os requisitos para serem elegíveis antes da Reforma de 2019. Nessa categoria, homens poderiam se aposentar a partir de 35 anos de Tempo de Contribuição e mulheres a partir de 30 anos. Independentemente da idade.
Ainda tem direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição quem começou a contribuir antes de 13 de novembro de 2019, quem cumpriu os critérios para se aposentar antes da Reforma (mesmo que não tenha entrado com o pedido) e quem se enquadra em algumas regras de transição específicas.
Aposentadoria por idade
Aqui, o Tempo de Contribuição mínimo é de 20 anos para os homens, mas precisam ter a idade mínima de 65 anos. Para as mulheres, a idade mínima é de 62 anos e o Tempo de Contribuição mínimo é de 15 anos.
Aposentadoria por pontos
Essa nova regra foi criada com a Reforma Previdenciária. Basicamente, ela combina o Tempo de Contribuição com a idade do trabalhador e vai somando pontos. É necessário atingir um mínimo X de pontos para entrar com o pedido de aposentadoria. O valor de X depende do ano de nascimento do segurado.
Fato 2: períodos de inatividade podem ser compensados no seu Tempo de Contribuição
Quando o trabalhador passa um período sem exercer atividade laboral, o Tempo de Contribuição fica suspenso. E isso atrasa o seu direito à aposentadoria e até o acesso a outros benefícios do INSS.
O que nem todo trabalhador sabe é que é possível compensar esses períodos de inatividade no seu Tempo de Contribuição, por meio de contribuições especiais.
Existem duas formas de fazer isso:
- Contribuições facultativas: o trabalhador faz contribuições adicionais relativas ao período sem trabalhar para preencher essa lacuna;
- Aposentadoria proporcional: em algumas situações, se o trabalhador tem um Tempo de Contribuição considerável, faltando pouco para conseguir se aposentar, é possível entrar com o pedido de aposentadoria proporcional, recebendo um valor menor do que o de uma aposentadoria integral.
Fato 3: em algumas atividades, o Tempo de Contribuição pode ser contabilizado de maneira diferente
Em algumas atividades, é possível que o Tempo de Contribuição seja contabilizado de maneira diferente.
Por exemplo: trabalhadores que exercem atividades insalubres necessitam de um Tempo de Contribuição menor para terem direito à aposentadoria. Esse tempo depende do grau de risco envolvido. Mas, para se ter ideia, em caso de alto risco, o Tempo de Contribuição cai para 15 anos, com idade mínima de 55 anos.
Compreender esses 3 fatos e a forma como eles se relacionam com a sua carreira profissional é fundamental para fazer o seu planejamento de vida! Se você gostaria de ajuda para entender mais sobre o Tempo de Contribuição aplicado ao seu caso, entre em contato com a nossa equipe.
