Planejamento Tributário: como funciona e quais são as suas finalidades?

Todo mundo já ouviu falar que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. E isso afeta diretamente as empresas e os empreendedores. Além do alto valor dos impostos, existe uma complexidade que pode fazer com que o empresário cometa erros. O planejamento tributário existe justamente para contornar todos esses obstáculos.

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de estratégias que têm como objetivo reduzir a carga tributária de uma empresa de maneira totalmente legal, ou seja, sem infringir nenhuma lei.

Esse processo também é conhecido como elisão fiscal.

Realizado por contadores, sempre em conjunto com o empreendedor, o planejamento tributário é válido por empresas de todos os portes e segmentos.

Quais são as finalidades do planejamento tributário?

Você já sabe que reduzir os impostos pagos pela empresa sem violar a lei é o principal objetivo do planejamento tributário. Podemos dizer que este seria o guarda-chuva. Dentro desse guarda-chuva, existem várias finalidades que contribuem para que a empresa alcance essa grande meta.

Enquadramento no melhor regime de tributação

 Idealmente, o planejamento tributário deve começar antes mesmo de a empresa estar em pleno funcionamento. Ele já entra no momento da sua constituição, quando chega a hora de definir o regime de tributação.

Basicamente, o regime de tributação é o que determina de que forma os impostos vão incidir sobre aquele empreendimento.

Aqui no Brasil, temos três regimes: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

Escolher em qual desses regimes a empresa será enquadrada já é o primeiro passo de um planejamento tributário eficiente.

Uma empresa que atende aos requisitos do Simples Nacional, por exemplo, mas que acaba optando pelo Lucro Presumido pode pagar muito mais impostos do que seria necessário.

Segurança

O planejamento tributário não foca apenas na redução dos impostos, mas também em garantir que o empreendedor pague todos os tributos corretamente. 

Isso protege o empresário de possíveis punições que seriam aplicáveis se ele tivesse alguma pendência com o Fisco.

Um bom planejamento tributário também tem a intenção de evitar o pagamento de multas e até de outras sanções mais sérias.

Aumento da competitividade

A carga tributária pode chegar a 30% de todo o faturamento de uma empresa. Quando existe uma redução nesse montante, consequentemente, o empresário libera recursos para reinvestir no seu negócio.

O valor que você, como empreendedor, deixa de pagar em impostos, pode ser aplicado na contratação de novos colaboradores, em equipamentos mais modernos, em ações de marketing que vão expandir seu alcance ou em outras estratégias de crescimento para o seu negócio.

Recuperação de créditos

Um bom planejamento tributário também tem a finalidade de recuperar créditos fiscais aos quais o empreendedor possa ter direito.

No caso das indústrias, por exemplo, em algumas situações é possível recuperar valores referentes ao IPI ou PIS/Cofins. 

Inclucive, se por falta de um bom planejamento você já acabou pagando impostos a mais, dependendo das circunstâncias, ainda é possível usar a recuperação de crédito para reaver parte dos valores.

Organização

O valor dos impostos não é a única dificuldade que os empresários enfrentam. 

A quantidade de tributos com vencimento em diversas datas também pode ser um problema, exceto para as empresas enquadradas no Simples Nacional, em que todos os impostos são reunidos em uma única guia. 

Outra finalidade do planejamento tributário é “organizar a casa”, elaborando um calendário com a previsão de todos os pagamentos e evitando que a empresa seja prejudicada pelo não cumprimento de alguma obrigação fiscal.

Planejamento financeiro

Por fim, o planejamento tributário está diretamente ligado ao planejamento financeiro do empreendimento.

Quando o empreendedor tem essa clareza sobre todos os impostos que ele precisa pagar e quando deve efetuar esses pagamentos, consegue ter muito mais previsibilidade de caixa.

Ele pode precificar seus produtos ou serviços de maneira mais assertiva, considerando os impostos, assim como definir o pró-labore dos sócios e os salários que podem ser praticados nas diversas funções ocupadas pelos colaboradores.

O planejamento tributário evita que os impostos se tornem uma fonte invisível de consumo de recursos da empresa, gerando mais transparência e, consequentemente, sustentabilidade para o negócio.

Se você está pensando em abrir uma empresa ou se já empreende, mas sem um planejamento tributário robusto, nós podemos ajudar. Entre em contato com a nossa equipe e comece a economizar e a organizar o seu negócio hoje mesmo!

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